O Ministério Público do Trabalho promove hoje uma audiência com advogados da Globo para discutir o trabalho infantil artístico na emissora. A audiência, no Rio de Janeiro, foi convocada pela procuradora do Trabalho Maria Vitória Sussekind Rocha, que instaurou um “procedimento investigatório” sobre o emprego de crianças em novelas.

O principal assunto do encontro de hoje será a personagem Rafaela, interpretada pela menina Klara Castanho, de 8 anos, que eventualmente assume características de vilã em Viver a Vida. O Ministério Público do Trabalho poderá propor à Globo a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que a emissora se compromete a não mais gravar cenas em que Rafaela seja vilã. Dependendo da reação da Globo, a procuradora poderá até entrar com uma ação judicial.
Logo no início de Viver a Vida, baseada em reportagens que anunciavam a vilania de Rafaela, a procuradora Maria Vitória enviou à emissora uma “notificação recomendatória”, alertando que o “trabalho infantil artístico deve ser comedido, observando não só os aspectos legais, mas, principalmente, eventuais reflexos que determinado personagem pode provocar no desenvolvimento da criança”.

“Nem todas as manifestações artísticas são passíveis de serem exercidas por crianças e adolescentes. No caso em questão, uma criança de 8 anos não tem discernimento e formação biopsicossocial para separar o que é realidade daquilo que é ficção. Isso sem contar com as eventuais manifestações de hostilidade que ela pode vir a sofrer por parte do público e não compreendê-las”, justificou a procuradora em um texto distribuído pela assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho.

Rafaela comportou-se como uma menina normal nos primeiros meses da novela. Até que, em fevereiro, ela revelou uma face “Chuck”. Flagrou a protagonista Helena (Taís Araújo) beijando Bruno (Thiago Lacerda) e passou a ameaçá-la. A situação instigou a procuradora a convocar a audiência de hoje.

O Ministério Público do Trabalho já vinha monitorando o trabalho infantil nas novelas da Globo bem antes de Viver a Vida. No início de 2009, o órgão encaminhou à emissora recomendação para que observasse os “requisitos legais para o exercício da atividade, bem como as limitações que devem ser impostas para resguardar os direitos dos menores de 18 anos envolvidos em manifestações artísticas”.

A Central Globo de Comunicação não comentou sobre a audiência de hoje. Mas defendeu a personagem de Klara Castanho: “Rafaela não é uma vilã, mas, antes de tudo, uma menina que tem um grande amor por sua mãe e que quer sempre protegê-la. Como toda criança, ela é franca, verdadeira e acaba sendo inconveniente quando se intromete em assuntos de adultos, porque não possui maturidade suficiente para entender a extensão dos seus atos”.

B.D.C.